Além do projeto de autoria do prefeito Luiz Dalben, foram aprovados outros dois PLs na 32ª sessão ordinária
Os vereadores de Sumaré aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 289/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que reajusta em 15% o valor do vale-alimentação dos servidores municipais. Com 18 votos favoráveis, o PL retorna ao Executivo para ser sancionado.
Segundo a proposta, a tabela que define os descontos relativos a cada faixa de remuneração dos servidores fica mantida, conforme o previsto na Lei Municipal nº 5990, de 26 de outubro de 2017. O prefeito destaca que, “atualmente, os servidores recebem o vale-alimentação em forma de cartão magnético ou outra forma assemelhada no valor de R$ 200, hábil à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios de sua preferência”.
Também fizeram parte da Ordem do Dia da 32ª sessão ordinária outros seis Projetos de Lei. O PL nº 91/2019, de autoria do vereador Sebastião Alves Correa (PTB), que obriga os hipermercados localizados no município a utilizarem avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual, saiu de pauta por conta do pedido de vista do vereador Claudio Meskan (PSB). Já o PL 241/2019, do vereador Professor Edinho (Rede), que institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar e Auxiliar de Cozinha Escolar no calendário oficial de eventos de Sumaré, foi aprovado com 18 votos a favor.
O PL nº 99/2019, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), que dispõe sobre a desoneração do pagamento da tarifa para os usuários do sistema de abastecimento de água, em caso de suspensão do serviço, não foi colocado em discussão, já que o vereador Josué Cardozo (SD) pediu vista do projeto. Josué Cardozo também pediu vista do PL nº 258/2019, do vereador Joel Cardoso (SD), que dispõe sobre a cobrança de tarifa de esgoto cobrada pela concessionária dos serviços de saneamento.
De autoria do vereador Rudinei Lobo (Republicanos), o PL nº 280/2019, que institui no calendário oficial do município o Setembro Vermelho e a Semana de Prevenção das Doenças do Coração, não foi votado por conta do pedido de vista do vereador João Maioral (PDT). O presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), teve o PL nº 250/2019 aprovado por 19 votos favoráveis. O projeto institui a Corrida Águia de Fogo no calendário oficial do município de Sumaré.
Publicado em: 16 de outubro de 2019