Notícias

Notícias da Câmara



Escolas da rede municipal de Sumaré podem ter Programa de Educação no Trânsito

Visualize fotos

 

Projeto do vereador Dr. Sérgio Rosa pretende educar alunos do Ensino Fundamental com o intuito de promover a paz no trânsito

 

O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na última quarta-feira (18), na Secretaria da Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de Ensino Fundamental de Sumaré. O projeto deve passar pelas comissões permanentes para, em seguida, ser discutido e votado no Plenário.

Segundo a propositura, as escolas da rede municipal poderão realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios ou qualquer outra forma de explanação, abordando assuntos relacionados à educação, à prevenção e à segurança no trânsito. As instituições de ensino da rede privada do município também poderão aderir ao programa por meio de convênios.

O PL determina que a educação no trânsito, independentemente da modalidade de explicação, deverá ser oferecida de forma rotineira nas escolas, respeitando o limite máximo de 15 dias entre uma e outra explanação. As explanações deverão ter duração de, no mínimo, 20 minutos, sendo facultada à direção da escola a escolha da modalidade e o responsável pela abordagem do tema. Nas dependências das instituições de ensino também deverão ser afixados, permanentemente, cartazes e informativos de material referente ao comportamento seguro.

De acordo com a proposta, as apresentações sobre a educação no trânsito deverão ter como foco promover aos alunos a reflexão sobre a realidade do trânsito; possibilitar a formação para a educação de trânsito; proporcionar a paz no trânsito; difundir os princípios para segurança no trânsito; além de promover a preservação do patrimônio público e a sustentabilidade socioambiental.

O vereador afirma, com base em dados do relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde, que “apenas em 2013, mais de 41 mil pessoas perderam a vida nas estradas e ruas brasileiras. Desde 2009, o número de acidentes de trânsito no país deu um salto de 19 por 100 mil habitantes para 23,4 por 100 mil habitantes, o maior registro na América do Sul. Entre os dez países mais populosos do mundo, no entanto, o Brasil aparece como destaque no relatório, cumprindo quatro dos cinco principais fatores de risco no trânsito, que são: uso de cinto de segurança, capacete, limite de velocidade, segurança para crianças e proibição de ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir. Portanto, a educação é a mais eficiente solução para os problemas do trânsito”. 

O projeto destaca ainda que a implementação do Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública não retira qualquer autonomia pertinente à sua respectiva grade curricular e ao seu projeto pedagógico. Além disso, deverá ocorrer a participação de todos que integram a unidade de ensino, como diretores, professores, alunos, pais e a população interessada em geral.

Conforme especifica a propositura, os professores e educadores que atuarão como agentes multiplicadores de prevenção e segurança do trânsito junto às escolas deverão estar devidamente habilitados para o exercício da função. Eles deverão comparecer ao curso "Educação para o Trânsito", em estabelecimento devidamente credenciado pelo Departamento de Trânsito (Detran/SP), via Ciretran/Sumaré.

 




Publicado em: 20 de setembro de 2019