Projeto quer dar oportunidade de reflexão e de transformação do comportamento agressivo, com a consequente diminuição da violência contra a mulher, evitando a evolução desse tipo de crime e prevenindo feminicídios
Após apresentar diversos Projetos de Lei que visam acolher as mulheres vítimas de violência doméstica, o vereador Willian Souza (PT) apresenta agora um PL que tem por objetivo possibilitar que homens autores de violência façam uma reflexão sobre eles próprios, suas atitudes e os motivos que os levaram à agressão. O PL que cria o programa “Tempo de Despertar” foi protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré nesta segunda-feira (16) e tramitará pelas comissões permanentes antes de ser votado pelos vereadores.
"Tão importante quanto acolher a vítima é desenvolver um trabalho amplo de conscientização e reeducação de homens que cometeram violência contra as mulheres. Isso também carrega em si o caráter preventivo, uma vez que diminui as chances de uma nova mulher entrar na rota da violência do homem que cometeu agressão anteriormente", justifica o presidente da Mesa Diretora, vereador Willian Souza.
O PL se aplica aos suspeitos de violência doméstica contra a mulher e que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva ou processo criminal em curso. Não poderão participar do programa os homens autores de violência que estejam com sua liberdade cerceada, sejam acusados de crimes sexuais, sejam dependentes químicos com alto comprometimento, portadores de transtornos psiquiátricos e autores de crimes dolosos contra a vida.
O programa tem como objetivos principais a conscientização dos autores de violência, como a prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica. Para isso, o PL traça uma série de diretrizes, como o rompimento com a cultura de violência contra as mulheres, a desconstrução da cultura do machismo e a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário nos encaminhamentos dos autores da violência.
O programa será realizado por meio de trabalho psicossocial de reflexão e reeducação promovido por profissionais habilitados para desempenhar esse papel, palestras expositivas ministradas por convidados com notório conhecimento sobre os temas abordados, discussão em grupos reflexivos sobre o tema palestrado e orientação e assistência social.
"É possível afirmar com segurança que a maior parte dos homens autores de violência sofreram ou presenciaram violência durante a infância. Com o referido projeto, acredita-se que haja uma oportunidade de reflexão e de transformação desses comportamentos aprendidos ou desenvolvidos, com a consequente diminuição da violência contra a mulher, evitando-se a evolução desse tipo de crime, prevenindo-se assim feminicídios, a tempo de se viver em paz e harmonia, seja com suas atuais companheiras, seja em seus novos relacionamentos", destaca Willian.
O vereador acredita que, caso seja aprovada, a lei será um incentivo à participação dos homens no programa, uma vez que poderá ocorrer a diminuição da pena no caso de eventual e futura condenação, como atenuante genérica prevista no artigo 66, do Código Penal.
A proposta é que, ao acompanhar os autores da violência durante um período determinado, possa-se entender seus dramas cotidianos e inseri-los, eventualmente, no mercado de trabalho, cursos de alfabetização e profissionalização, tratamento de drogas e álcool, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, evitando-se assim a repetição de atos de violência contra a mulher.
A periodicidade, a metodologia e a duração do programa serão decididos em conjunto com a Municipalidade, Ministério Público e Poder Público. O programa será anualmente elaborado, executado e reavaliado por uma equipe técnica, composta por psicólogos, assistentes sociais e especialistas no tema, a ser formada por indicação de representantes da Prefeitura de Sumaré, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Publicado em: 16 de setembro de 2019