A sessão extraordinária, desta terça-feira, 04 de agosto, retorna após recesso parlamentar, com a discussão de dois Projetos de Lei, um Substitutivo de projeto de lei e dois títulos de cidadão, elaborados pelo legislativo. Entre as proposituras, os parlamentarem vão decidir se aprovam e autorizam o Poder executivo a criar no âmbito do Município, o projeto “Semeando Cultura de Paz nas Escolas”. A matéria, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), estabelece a implantação de ações interdisciplinares, ações culturais, sociais e desportivas para prevenção da violência nas escolas da Rede Pública de Municipal de Sumaré. No projeto fica estabelecido a criação de Conselho de Prevenção a violência na Escola, e também os Conselhos, Municipal e Regional, de Combate a Violência nas escolas. A secretaria Municipal de Educação dará suporte ao desenvolvimento do programa, realizará estudos e traçará diretrizes, através o Conselho Municipal e da parceria com outras secretárias, como a de Cultura, Esporte e Lazer; Saúde Pública, Ação Social e segurança Pública. Outro projeto em pauta, é do parlamentar Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), que dispõe sobre a realização da marcha para Jesus, no município. O objetivo da propositura é disseminar, através da marcha, a caridade, fraternidade e a paz entrem os cidadãos sumareenses. A organização do evento será realizada por uma comissão, composta por pessoas da comunidade e das secretarias do Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico, e a de Segurança Pública. O Substitutivo do projeto de lei de nº 35, protocolado pelo vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PT), autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência e seus acompanhantes. O acesso ao transporte coletivo se dará pela porta de desembarque e a Prefeitura, através de seus órgãos competentes, deverá expedir, após cadastramento, documento hábil para o cumprimento e garantia da Lei. Os parlamentares também discutirão, durante a sessão, se conferem título de cidadão para Evandro de Souza Lopes, pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, decreto de autoria do vereador Marcos de Paula (PSB), e para Devanir Caldeirão, radialista da Rádio Nova Sumaré e cantor sertanejo, através de decreto de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB). Serão lidos, discutidos e votados, nesta terça-feira, moções, requerimentos e indicações. A sessão começa a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, a Travessa Primeiro Centenário, 32, no centro. O legislativo está aberto para toda população sumareense.
Publicado em: 31 de julho de 2009