Câmara de Sumaré foi a primeira da RMC a aprovar Projeto de Lei para evitar mortes acidentais de crianças
A Câmara Municipal de Sumaré foi a primeira da Região Metropolitana de Campinas a aprovar, em fevereiro de 2018, a Lei Lucas, que obriga professores e funcionários de escolas e do transporte escolar do município a cumprirem curso de capacitação em primeiros socorros. O projeto teve autoria do vereador Ney do Gás (PV) e havia sido protocolado pouco tempo antes, diante da necessidade de serem evitadas mortes como a do menino Lucas Begalli Zamora.
Em setembro de 2017, Lucas, então com dez anos de idade, faleceu após sofrer engasgo com um cachorro quente, durante um passeio escolar. A partir de uma iniciativa da mãe, a advogada Alessandra Begalli Zamora, o Projeto de Lei foi votado e implementado nas redes de ensino de diversas cidades brasileiras, do estado de São Paulo, e também em escala federal.
Em Sumaré, o vereador Ney do Gás destaca a importância da vigência da lei para a cidade, e acredita que, em médio prazo, a Lei Lucas contribuirá com o objetivo de diminuir a quantidade de óbitos de crianças por engasgamento, que, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, ainda é a principal causa de mortes infantis acidentais no país.
“Esse período de volta às aulas é oportuno para refletir sobre o tema. A capacitação feita por profissionais cedidos pela Secretaria da Saúde e pelo Corpo de Bombeiros de Sumaré é fundamental para que professores e funcionários do ensino municipal possam solucionar ou amenizar esse tipo de acidente até que um profissional da área da saúde consiga chegar ao local da ocorrência”, pondera Ney.
“A Lei Lucas não só colabora com a redução de mortes por engasgo ou sufocamento, mas também garante uma baixa na quantidade de óbitos de crianças por quaisquer motivos evitáveis pela execução correta dos primeiros socorros. Assim, o cumprimento dos parâmetros estabelecidos pela lei será capaz de reduzir os índices municipais de mortes acidentais de crianças de uma maneira geral”, afirma o parlamentar.
Publicado em: 09 de agosto de 2019