Projeto de Lei foi apresentado nesta quinta-feira, após quase 80% da população de Sumaré ser afetada pela interrupção do fornecimento de água
Para evitar que Sumaré seja impactada pelos problemas no abastecimento de água como o sofrido pela população nesta semana, quando quase 80% dos moradores ficaram sem água, o presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), quer que a concessionária de saneamento básico seja obrigada a garantir o fornecimento para serviços considerados essenciais como escolas, unidades de saúde e residências de doentes crônicos e acamados.
A medida valerá quando houver interrupções por conta de manutenções previamente agendadas, obras ou quaisquer intervenções técnicas na rede. A garantia do abastecimento foi proposta em Projeto de Lei protocolado na secretaria da Câmara nesta quinta-feira (01).
De acordo com a proposta, o fornecimento emergencial será feito por meio de caminhões-pipa ou outras alternativas que possibilitem o abastecimento dos reservatórios dos estabelecimentos, em quantidade correspondente com a necessidade e pelo período em que persistir a interrupção do abastecimento regular. A concessionária terá prazo de até 6 horas para atender à solicitação dos usuários afetados, contadas a partir da geração do protocolo de atendimento.
“A interrupção dessa semana atingiu 113 bairros de praticamente todas as regiões da cidade, causou grandes transtornos para mais de 200 mil pessoas do nosso município e afetou serviços essenciais à população, como nas áreas da saúde e da educação. O Legislativo não pode assistir a isso sem fazer nada”, pontua Willian Souza. Caso a lei seja aprovada, a concessionária será multada no valor R$ 1 mil para cada descumprimento, ficando a prefeitura responsável pela fiscalização e aplicação da multa.
O desabastecimento de água desta semana ocorreu após a execução da obra de ampliação da captação do Rio Atibaia. A previsão era de que fornecimento voltasse ao normal na noite de quarta-feira, mas o prazo foi prorrogado por um dia. A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Sumaré, afirmou que as chuvas que atingiram a captação de água bruta do Rio Atibaia, em Paulínia, forçaram a interrupção das obras devido ao risco de desmoronamento de uma vala.
“É obrigação da empresa concessionária garantir o abastecimento. Se não for possível da maneira convencional, que seja com caminhões-pipa ou outra alternativa que a empresa colocar à disposição. O que não pode voltar a acontecer é um desabastecimento generalizado que praticamente compromete o funcionamento da cidade como estamos vendo essa semana”, desabafou o vereador.
Publicado em: 01 de agosto de 2019