Enquanto uma das propostas cria a campanha "Coração de Mulher", que alerta e orienta sobre o diagnóstico de doenças cardiovasculares; outro PL amplia a licença-maternidade para até um ano
Dois projetos de lei apresentados pelo presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), pretendem beneficiar as mulheres do município. Um deles institui a campanha “Coração de Mulher”, que alerta e orienta sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças cardiovasculares. A proposta consta no Projeto de Lei nº 174/2019, que o vereador protocolou na secretaria da Casa de Leis na última terça-feira (4).
A campanha será realizada na última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro. A mobilização tem o objetivo de reunir entidades que envolvem mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil, a fim de promover ações de prevenção e que permitam diagnosticar doenças cardiovasculares. Entre as atividades propostas por Willian Souza estão palestras, orientações, nutrição, exames preventivos e verificação de pressão arterial.
“Nos últimos anos, a mulher vem ocupando grande espaço no mercado de trabalho, o que leva a uma dupla jornada diária, considerando a sua atenção também nos cuidados dos filhos e da família. No Brasil, uma em cada cinco mulheres adultas está em risco de desenvolver doenças cardiovasculares. O ritmo acelerado as expõe ao estresse e favorece hábitos pouco saudáveis, como sedentarismo e má alimentação, que levam ao sobrepeso e à obesidade”, constata o presidente.
Na semana da campanha “Coração de Mulher”, a Secretaria Municipal de Saúde deverá intensificar a comunicação acerca da mobilização, de sua importância e ainda indicar locais onde serão realizadas palestras, exames preventivos, entre outras ações ofertadas ao público feminino de forma gratuita.
O vereador lembra que de acordo com o Ministério da Saúde, as doenças cardiovasculares foram a principal causa de morte entre as mulheres em 2018, sendo aproximadamente 20 mil óbitos decorrentes de problemas no coração, tendo como primeira causa de morte o acidente vascular cerebral (AVC) e a segunda, infarto. “Essa incidência vem crescendo a cada ano entre as mulheres, e a taxa e mortalidade por infarto é maior no público feminino”, preocupa-se.
LICENÇA-MATERNIDADE
Outro projeto que beneficia as mulheres é o que amplia a licença-maternidade das servidoras públicas municipais. Atualmente, as servidoras têm direito a 180 dias de afastamento, mediante inspeção médica, com vencimentos integrais. O PL nº 171/2019, apresentado por Willian Souza, acrescenta um artigo que amplia para 12 meses a licença da mulher quando a criança, nascida ou adotada, for portadora de deficiência, de qualquer natureza, inclusive má formação congênita. O Projeto de Lei também contempla os pais, que teriam a licença-paternidade ampliada de 15 dias para três meses, caso a criança apresente alguma deficiência.
“O presente projeto visa defender, a um só tempo, o direito dos pais em cuidar de seus filhos, naturais ou adotados, em especial nos primeiros meses deste contato, e o direito dos menores, portadores de deficiência, em receber devida atenção e os cuidados adequados e específicos para seu pleno desenvolvimento físico e emocional. Afinal, a integração do portador de deficiência a sociedade é uma realidade e uma necessidade, além de ser característica da evolução e educação do povo. E tal consciência social deve advir do lar e da família que acolhe a criança”, defende Willian Souza.
Conforme o parlamentar, “permitir que a mãe e o pai possam estar mais próximos da criança por um período maior é, sem dúvida alguma, uma maneira positiva e viável de assegurar sua inserção, seu desenvolvimento, fazendo-a sentir-se protegida e amparada”.
A Constituição Federal, em seu artigo 23, inciso II, afirma que compete à União, ao Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Publicado em: 15 de junho de 2019