De autoria do vereador Edgardo Cabral, proposta quer levantar debates sobre bullying, depressão, suicídio, drogas, aborto, prostituição e saúde dos jovens
O Projeto de Lei que cria o Dia da Consciência Jovem no município, apresentado pelo vereador Edgardo Cabral (PRB), foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré. O PL nº 111/2019 estabelece que a data será comemorada no último domingo do mês de abril. A proposta segue para apreciação do prefeito Luiz Dalben.
De acordo com o projeto, na semana que antecederá o Dia da Consciência Jovem serão realizadas palestras e programas de conscientização nas faculdades, escolas públicas e privadas da rede municipal, sobre os problemas cotidianos. O PL estabelece que o cronograma de atividades deverá instituir a memória da juventude, resgatando a cultura e potencial de cada indivíduo. A proposta a ser desenvolvida terá a exposição de “palestras sobre bullying, depressão, suicídio, drogas de quaisquer classificações, aborto e suas consequências para a saúde, prostituição e possíveis doenças acarretadas por este ato”.
“Um dos maiores desafios enfrentados pela juventude atualmente são as drogas, o bullying e a depressão, que pode levar ao suicídio, sendo a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse crítico cenário tem que acabar e, para mudarmos essa situação, é necessário que busquemos soluções através de políticas públicas que prezem pelo princípio da pluralidade, onde as propostas e decisões possam ser definidas de maneira democrática dentro de uma perspectiva horizontal de participação da juventude”, diz Edgardo.
O Dia da Consciência Jovem deverá ser elaborado e divulgado no Diário Oficial do Município e por meio de cartazes distribuídos nas escolas públicas até o início do mês de abril de cada ano. O Poder Executivo será responsável por disponibilizar local adequado para a realização do evento.
O projeto autoriza que a ação conte com parcerias da sociedade civil, do setor privado, conselhos municipais, Conselho Tutelar, entidades e associações ligadas ao tema, Promotoria da Vara da Infância e Juventude e demais órgãos que tiverem interesse em contribuir para tal.
O vereador avalia que a proposta é uma “forma de municipalizar a data e, assim, propiciar aos jovens uma oportunidade para esclarecer dúvidas, levar informações importantes, debater temas polêmicos e, principalmente, ouvi-los, permitindo a integração dentro do processo de participação no contexto social, ambiental, econômico, político e cultural de nossa cidade”, explica.
PROJETOS
Ainda durante a Ordem do Dia da sessão desta terça, foram aprovados outros dois Projetos de Lei. O PL nº 16/2019, apresentado pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Willian Souza (PT), que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, recebeu 20 votos favoráveis. Pela mesma quantidade de votos, os vereadores aprovaram o PL nº 119/2019, do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), que cria a campanha ‘Não espera 24 horas’, destinada a divulgar a Lei Federal nº 11.259, de 2005, conhecida como Lei da Busca Imediata, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O PL nº 49/2019, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), que dispõe sobre a criação do Programa Pomares Comunitários em áreas públicas, praças, campos de futebol, creches, escolas e centros comunitários teve pedido de vista apresentado pelo próprio autor e saiu da Ordem do Dia. Já a apreciação do PL nº 73/2017, do vereador Sebastião Correa (PTB), que revoga na íntegra a Lei Municipal nº 5.901 de 2 de dezembro de 2016, foi adiado por dez sessões, após pedido do vereador Hélio Silva (PPS).
Publicado em: 15 de maio de 2019