A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré da próxima terça-feira, dia 13, terá seis projetos para serem discutidos e votados pelos Vereadores. Três deles conferem títulos de cidadão sumareense, um possibilitará a alienação de uma viela de pedestres e os outros dois voltam após terem recebido pedidos de vistas na última sessão. O encontro será a partir das 19 horas no plenário do Legislativo que fica na Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. O item número IV da ordem do dia trata de uma desafetação de classe de uso comum do povo de uma viela de pedestre no Jardim Santa Maria. A justificativa do Poder Executivo é a falta de uso por parte dos moradores da região e o abandono do local. Com isso, será possível alienar aquela faixa de terra para os vizinhos do espaço. A Câmara também apreciará a concessão de títulos de cidadão sumareense para o Sr. Roberto Cordenonsi, para o Deputado Federal Frank Aguiar e para a Sra. Alípia Maria Coelho. Esta honraria é uma homenagem oferecida pelo Legislativo para pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços para a cidade. Abaixo segue todos os itens da ordem do dia: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Decreto-Legislativo n° 4/08 — Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo — Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Roberto Cordenonsi. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Decreto-Legislativo n° 5/08 — Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo — Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Francineto Luz de Aguiar (Frank Aguiar). Item III - Discussão e votação ao Projeto de Decreto-Legislativo n° 6/08 — Autoria: Vereador Alcindo Tagima — Confere o Título de Cidadão Sumareense a Sra. Alípia Maria Coelho. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 106/08 — Autoria: Prefeito Municipal — Desafeta da classe de bens de uso comum do povo e autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por investidura, imóveis Municipais que menciona. Item V - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 198/07 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre o Código de Obras no Município de Sumaré e dá outras providências. Item VI — Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 199/07 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Sumaré e dá outras providências.
Publicado em: 09 de maio de 2008