Um projeto de lei que está para entrar em votação na sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré nesta terça-feira, dia 11, estipula a distribuição de uma muda de árvore para cada registro de criança na cidade. De acordo como autor do texto, Vereador Professor Manoel (PT), o objetivo é ajudar a debater entre os moradores sumareenses assuntos que abordam a preservação do meio ambiente. “A presente proposição é uma alternativa para conscientizar a sociedade sobre a importância de preservar o ambiente de hoje para garantir a qualidade de vida de seus filhos e netos”, justificou Professor Manoel. O parlamentar diz em seu projeto que cada criança nascida em Sumaré receberá ao ser registrado a muda como forma de homenagem. Nos casos de crianças que residam em Sumaré mas que foram registradas em outros municípios a muda será entregue no momento em que fizerem a carteirinha de vacinação no posto de saúde próximo a sua casa. “Entendemos que a aprovação do presente projeto de lei possa representar uma importante contribuição para a preservação do meio ambiente e do bem-estar de todos os cidadãos” conclui o parlamentar. A execução do projeto será feita em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e os Cartórios de Registro Civil no município. A regulamentação deverá ser feita, caso seja aprovado o projeto, dentro de noventa dias pelo Poder Executivo. A sessão da Câmara contará ainda com outros três projetos de lei para discussão e votação e tem início a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Confira abaixo todos os itens da ordem do dia: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 061/2007 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva — Institui no âmbito do Município de Sumaré o Projeto Vida que dá Vida e dá outras providêcias. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei u° 150/2007 — Autoria: Vereador José Dalmo Machado — Dispõe sobre autorização as empresas detentora de concessão de transporte coletivo de Sumaré a estender seus itinerários aos Eventos do Calendário Oficial Municipal e dá outras providencias. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 172/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em cada unidade autônoma, nos conjuntos habitacionais, nas edificações multifamiliares e em edificações de condomínios horizontais ou verticais, na forma que especifica, e dá outras providências. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 189/2007 — Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira — Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aquecedor solar nos condomínios residenciais verticais e horizontais a serem construídos no Município de Sumaré.
Publicado em: 10 de março de 2008