Produção cresce em 2015 em comparação com 2014
A Câmara Municipal de Sumaré realizou 42 Sessões Ordinárias no ano de 2015 e 08 Sessões Extraordinárias. Os vereadores apresentaram 6.061 indicações, 1.082 requerimentos, 206 moções e protocolaram 159 projetos de lei, sendo 104 pelo Poder Legislativo e 55 pelo Poder Executivo. A Legislação Municipal de Sumaré recebeu 106 leis sancionadas em 2015.
A atividade do parlamentar não se resume a criar projetos de lei. Eles também podem cobrar e fazer pedidos ao governo municipal por meio de indicações, por exemplo, que são o principal instrumento para atender as reivindicações da população. Além dos documentos encaminhados através da Câmara, os vereadores também encaminham ofícios que são enviados diretamente de seus gabinetes ao Poder Executivo.
O vereador que mais apresentou indicações foi o ex-vereador Edimundo Flor de Lima (PPS) com 2.472. Indicação é o documento em que o vereador ou comissão sugere medidas de interesse público às autoridades competentes.
O vereador Edimundo também foi o que mais apresentou requerimentos em 2015 com o número de 196. O requerimento, entre outros, é o documento dirigido por qualquer vereador ou comissão pedindo informações ao Poder Executivo sobre assunto determinado, contendo exposição da matéria de forma detalhada e questionamentos sobre atos e fatos da Administração Municipal.
O vereador Décio Marmirolli (PSDB) foi o que mais apresentou moções no total de 49. As moções são proposições da Câmara expondo posicionamento a favor ou contra determinado assunto. Elas podem ser de Agradecimento; de Apoio; de Congratulação ou Parabenização; de Pesar; de Protesto e; de Repúdio.
2014
Projeto de Lei Ordinária 143
Projeto de Resolução 1
Requerimentos 811
Projeto de Decreto Legislativo 2
Indicações 4290
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 0
Moções 200
2015
Projeto de Lei Ordinária 159
Projeto de Resolução 3
Requerimentos 1081
Projeto de Decreto Legislativo 9
Indicações 6058
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 0
Moções 206
Além dos documentos, os vereadores também podem cobrar e fazer pedidos diretamente com a prefeita, ou com secretários ou até administradores regionais. Tendo resolvido a solicitação do morador, o vereador dispensa o uso de documentos.
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
