Saúde, trânsito e transporte, pavimentação asfáltica, combate à dengue e iluminação pública foram alguns dos temas dos 16 requerimentos aprovados pelos vereadores sumareenses, no plenário da Câmara Municipal. A 41ª Sessão Ordinária ocorreu na noite desta terça-feira (25).
O vereador Fabio Ferreira dos Santos, o Fabinho (SDD), solicitou informações sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde em Sumaré.
O vereador Edimundo Flor de Lima (PPS) solicitou informações sobre projeto para realizar um trecho mais curto para os moradores do Jardim Salerno chegarem à Paulínia; informações sobre verba solicitada para pavimentação asfáltica que vai da Rodovia José Lozano de Araújo até a Rua Dez do Bairro Jardim Manchester e; informações sobre combate à Dengue.
O vereador Marcos de Paula (PSB) solicitou informações sobre a taxa de protocolo, de informação e de certidão.
Os vereadores Edimundo e Benedito Ferreira Lustosa, o Dito Lustosa (SDD), apresentaram requerimentos solicitando informações sobre implantação de lombadas nos bairros Parque Residencial Salerno, Jardim Volobueff e Nova Esperança.
Os vereadores Fabinho e Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB), solicitaram informações sobre manutenção de praça no bairro Jardim Santa Maria e reparos do asfalto nos bairros da região Área Cura.
O vereador Heliomar Geremias dos Anjos, o Mineirinho (PSC), solicitou informações sobre a rede de esgoto da Rua Um no Jardim Dulce e o vereador Edimundo sobre reparo na rede de água e esgoto da Rua Palmares no bairro Parque Residencial Salerno.
O vereador Sérgio Populina solicitou informações sobre iluminação pública nos bairros da região Área Cura e no Matão; informações sobre limpeza na Rua Bruno Penteado Ferreira no bairro Jardim Manchester e; informações sobre sinalização de solo sobre a faixa de pedestres na Avenida Julia de Vasconcelos Bufarah.
ORDEM DO DIA
Após o expediente, os vereadores de Sumaré votaram dois projetos de lei durante a Ordem do Dia. O projeto 112/14 foi apresentado em regime de urgência pelo Poder Executivo e aprovado por 13 votos favoráveis e 03 contrários.
O projeto em questão dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.045.171,42 (dois milhões e quarenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). De acordo com o projeto da prefeitura, trata-se de readequação do orçamento vigente, de modo a garantir a continuidade de diversos serviços prestados pelo município, bem como de despesas administrativas existentes.
O outro projeto aprovado também é do Poder Executivo e dispõe sobre alteração dos Anexos constantes da Lei 5.634, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Os projetos dos vereadores Sérgio Populina, Marcos da Conceição (o Prof Marquinho) (PT) e Mineirinho não puderam ser votados devido à ausência de parecer. O projeto de Ronaldo Mendes (PSDB) não foi votado devido à ausência do autor e o projeto do Fabinho recebeu vistas do vereador Décio Marmirolli (PSDB).
PROJETOS DA ORDEM DO DIA ABAIXO
O vereador Sérgio Populina (PSB), apresentou o projeto de lei nº 98/13 que autoriza o Poder Executivo a instalar sistemas de vigilância eletrônica nas creches e escolas municipais.
O projeto aponta que as câmeras poderão ser instaladas nos berçários, refeitórios, salas de aula, pátios e demais salas da administração. “Eu penso em dar mais tranquilidade aos pais que precisam deixar seus filhos para irem ao trabalho. É bom destacar que o sistema de segurança por meio de câmeras de vídeo já é uma realidade em grande parte das escolas particulares e vem sendo amplamente utilizado nas escolas públicas de outros Estados, com resultados altamente positivos”, justificou Populina.
O vereador Fabinho apresentou o projeto de lei nº 150/13 que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a gestão participativa das praças do município. Entenda-se por gestão participativa das praças a participação dos cidadãos na implantação, revitalização, requalificação e gestão das praças visando garantir a qualidade desses espaços públicos, fortalecendo o necessário diálogo entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
O vereador Ronaldo apresentou o projeto de lei nº 13/14 que dispõe sobre a obrigatoriedade, nas obras de pavimentação asfáltica no município de Sumaré, da utilização de produtos ecologicamente corretos nas obras de imprimação e/ou impermeabilização de bases granulares, aplicadas a frio.
O vereador Prof Marquinho apresentou o projeto de lei nº 70/14 que propõe a instituição da campanha “Adote Uma Área Esportiva”. Para Marquinho, o objetivo principal é buscar uma parceria com a iniciativa privada para que as mesmas adotem determinadas áreas e procedam a conservação de toda infraestrutura, além da conservação de passeios existentes, com materiais e pessoal próprios. Em contrapartida, as empresas promoverão a instalação de placas publicitárias.
O vereador Mineirinho apresentou o projeto de lei nº 103/14 que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos e particular do município.
Publicado em: 25 de novembro de 2014