A 36ª Sessão Ordinária na Câmara de Sumaré foi marcada pela aprovação de seis dos dez projetos previstos na pauta de ontem (13). Dentre os aprovados está o documento 239/13 que prevê a desafetação de um terreno na Região de Nova Veneza para a construção do novo Fórum da cidade. No dia 21 de outubro, uma comissão de magistrados esteve na Câmara para explicar o projeto aos vereadores.
Na sexta-feira (08), a Prefeitura enviou um ofício à Câmara solicitando a retirada do projeto. Porém, antes do início da sessão de ontem, o Diretor do Fórum, Juiz Gilberto Vasconcelos, conversou novamente com os vereadores pedindo a aprovação da proposta por entender que não há outra área do mesmo tamanho na cidade para abrigar o novo prédio. Vasconcelos também alegou que o município corria o risco de perder a verba de construção do prédio, caso o projeto não fosse aprovado ainda este ano.
Atualmente, o Fórum de Sumaré fica na Rua Antônio de Carvalho, no Centro. Segundo o Projeto de Lei 239, os atendimentos do Fórum serão centralizados numa área de 20 mil metros quadrados no Residencial Real Park, na Estrada Mineko Ito (Estrada do Barreiro), Região de Nova Veneza. As obras devem custar aproximadamente R$ 20 milhões ao Tribunal de Justiça e deve terminar em 2018.
Antes da apreciação do projeto, o Ofício 1.239, de autoria do Poder Executivo foi lido e em seguida, rejeitado por todos os vereadores. O documento pedia a retirada do projeto, que foi aprovado na sequência.
OUTROS PROJETOS
Outros cinco projetos foram aprovados por unanimidade na noite de ontem, dentre eles as propostas 111/13 e 142/13. O primeiro, de autoria do vereador Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB), dispõe sobre a obrigatoriedade do exame que mede a quantidade de oxigênio no sangue dos recém nascidos na cidade. O segundo, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), autoriza o município a firmar convênio com academias de ginásticas e centros esportivos. Mendes também foi o autor do projeto 100/13 que denomina a Rua 06 do Jardim Paraíso II de Rua Daniel Marques Coelho.
Os vereadores aprovaram ainda o projeto que institui o Outubro Rosa no município de Sumaré e o projeto que denomina a Praça de Esportes do Jardim Primavera de “Domingos Marcondes de Paula”. Os vereadores Henrique Stein, o Henrique do Paraíso (SDD), e Décio Marmirolli (PSDB), respectivamente, assinaram as propostas.
Os demais projetos receberam emendas e vistas.
Publicado em: 13 de novembro de 2013