A 33ª Sessão Ordinária na Câmara de Sumaré, na noite de ontem (22) foi marcada pela votação do 1º turno do Plano Plurianual (PPA), que visa o planejamento do orçamento da cidade nos próximos quatro anos. Onze vereadores realizaram emendas ao PPA, dentre elas a construção de creches, academias ao ar livre, repasse para entidades assistenciais, recapeamento de ruas, construção de áreas de lazer e praças. Contudo, os vereadores da base da prefeita, rejeitaram todas as propostas.
As emendas ao PPA são indicações feitas pelos vereadores para trazer melhorias para o município e estão previstas no Regimento Interno da Câmara. Elas direcionam uma verba não destinada pela Prefeitura para contribuir com o desenvolvimento da cidade. Segundo o Regimento, nos Artigos 310 e 311, “durante o prazo de 30 dias, os vereadores poderão encaminhar emendas e subemendas”.
O presidente da Casa, Dirceu Dalben (PPS), ressaltou a constitucionalidade das propostas. “O PPA é um plano de governo do município para quatro anos e os vereadores fizeram as emendas para aperfeiçoar e fortalecer este plano, que é uma prerrogativa do próprio vereador. Tudo que foi proposto é importante para a cidade”, disse.
Para o vereador Marcos de Paula (PSB) o projeto do Poder Executivo estava pouco abrangente. “Nós achamos que o PPA estava muito genérico e precisava especificar algumas coisas. E o que observamos nesta sessão foi uma ação orquestrada pela prefeita para rejeitar as emendas, tendo em vista que elas são constitucionais. Eu vejo uma ingerência entre os poderes”, afirmou o vereador.
“As emendas vêm para socorrer a educação, o lazer, as entidades assistenciais. Todas foram estudadas, tanto que os outros vereadores não fizeram nenhuma, pois perderam o prazo”, conclui De Paula.
As propostas foram rejeitadas pelos vereadores Henrique Stein, o Henrique do Paraíso (SDD), Rubens Champam (PSDB), da comissão de Justiça e Redação, Rui José Macedo, o Dr. Rui (PSDB) e João Maioral (PDT), da comissão de Finanças e Orçamento.
Alguns parlamentares se mostraram insatisfeitos com a decisão. “Eu fico triste em saber que as emendas a favor da população foram rejeitadas pelas comissões de vereadores da base da prefeita”, disse o vereador Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB). Já o vereador Heliomar Geremias dos Anjos, o Mineirinho (PSC), alegou que “é lamentável ter colegas que votam contra as emendas de interesse da própria população, sem um parecer aceitável”.
Além de Dalben, De Paula, Populina e Mineirinho, assinaram as emendas os vereadores Clauduir Menes, o Cláudio Meskan (PSB), Joel Cardoso da Luz (PPL), Marcos da Conceição, o Professor Marquinhos (PT), Geraldo Medeiros (PT), Welington Domingos, o Welington da Farmácia (PDT), Josué Cardozo (PT) e Ulisses Gomes (PT).
EMENDAS
Dentre as 62 emendas apresentadas ao PPA, está a indicação de obras e repasses para entidades. Os vereadores propuseram a construção de sete creches (Residencial Parque Pavan, Jardim Nova Aurora, Parque Florença, Parque Santo Antônio, Jardim Lucélia, Jardim Santa Terezinha e Jardim Santa Catarina), duas unidades do Centro do Idoso (Área Cura e Matão), duas áreas de lazer (Jardim Paulistano e Vila Carlota), dois campos de futebol (Jardim Cidade Nova e Jardim Maria Luiza) entre outros benefícios que vão desde a aquisição de móveis para creches até canalização de córregos.
Foi proposto ainda a instalação de vinte academias ao ar livre espalhadas pelas seis regiões, o recapeamento na Rua Oswaldo Vacari (Jd. Maria Antônia), na Avenida Fuad Assef Maluf (Região do Picerno), na Rua Dois do Jardim Manchester além do asfaltamento da estrada que liga o Jardim Santa Maria com a Avenida Minas Gerais, em Nova Veneza e a duplicação da Avenida Emilio Bosco, na Região do Matão.
Com as propostas, nove entidades assistenciais seriam contempladas para os próximos quatro anos. Nenhuma emenda foi poupada pelas comissões.
REJEIÇÃO DO PPA
Após a rejeição das propostas, o PPA não foi aprovado pela Câmara, por 11 votos a 10.“Como as emendas não foram aprovadas, não sobrou outra alternativa, de também votar contra o PPA. Já que o plano é para atender os anseios da população, sem as emendas ele não poderia ser aprovado”, respondeu Ulisses.
O presidente da Casa comentou sobre os argumentos das comissões. “A justificativa é que as emendas são inconstitucionais e isso não se fundamenta. O projeto veio da prefeita, nós apenas dissemos que os recursos deveriam ser aplicados dessa forma, em consonância do que a população nos requisitou”, disse Dalben.
O PPA volta a ser discutido na sessão do dia 05 de novembro.
Publicado em: 24 de outubro de 2013