Durante a 32ª sessão ordinária, realizada na noite de ontem (15), na Câmara de Sumaré, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei, dentre eles dois direcionados para a educação e outros dois para os jovens. Foram aprovados ainda 75 indicações, 22 requerimentos e oito moções.
O projeto 87/13, de autoria do presidente da Casa, Dirceu Dalben (PPS), foi aprovado por 20 votos. Ele dispõe sobre a criação da Estação Juventude, que funciona como um centro de referência para criar espaços democráticos que promovam articulação, lazer, ações políticas, entretenimento, confraternização e apoio a juventude da cidade.
O Poder Executivo disponibilizará o espaço físico, bem como recursos humanos e os equipamentos necessários, com apoio logístico para a realização de eventos, torneios, competições, palestras e shows. Este projeto foi proposto pelo vice-prefeito, Luiz Alfredo Dalben através de um ofício, encaminhado em maio, sugerindo que a Casa de Leis analisasse e elaborasse o projeto.
Os espaços devem ser disponibilizados através das Administrações Regionais, para que as ações aconteçam de forma descentralizada.
Foi aprovado ainda o projeto 237/13, também de autoria de Dalben e assinado por outros vereadores, a pedido do Conselho Municipal da Juventude. O documento adequa a Lei Municipal e consonância com a Lei Federal que estabelece a idade dos jovens entre 15 e 29 anos. Antes, a idade mínima era de 18 anos.
EDUCAÇÃO
Na área da educação, a Câmara aprovou o projeto 46/13, que padroniza e aumenta a sinalização de trânsito nas proximidades das escolas da cidade. A proposta é do vereador Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB). Também em regime de urgência, os vereadores aprovaram a doação de um terreno no bairro Residencial Portal Bordon, para a construção de uma escola estadual.
O último projeto aprovado é de autoria do vereador Geraldo Medeiros (PT). Ele dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de centros comerciais, hipermercados, atacadistas para gestantes e pessoas com crianças de colo.
Os demais projetos previstos na pauta receberam emendas e vistas.
A sessão foi acompanhada pelos vereadores de Hortolândia, Edivaldo Souza Araujo (PSB) e Edmilson Marcelo Afonso, o Zaca (PSB).
VALE ALIMENTAÇÃO
Em busca da valorização dos direitos dos servidores públicos da cidade, os vereadores apresentaram uma emenda modificativa ao projeto 228/13. Ele cria o Cartão Alimentação para os funcionários da Prefeitura, da Câmara e do DAE (Departamento de Água e Esgotos), no valor de R$ 140,00 mensais. O cartão seria um substituto a cesta básica in natura, já existente aos servidores.
Os vereadores propuseram além do Cartão Alimentação, a manutenção da cesta básica, para garantir assim, o amplo direito aos funcionários. O documento entrou em regime de urgência, durante a sessão de ontem. Entretanto, com a emenda, ele pode voltar na sessão da semana que vem.
O vereador Welington Domingos Pereira, o Welington da Farmácia (PDT), criticou a manobra da Prefeitura. “Eles estão dando com uma mão e tirando com outra. Nós não rejeitamos o projeto. Nossa intenção é dar mais direito aos funcionários da cidade”, declarou.
O tema também foi discutido pelo vereador Clauduir Menes, o Cláudio Meskan (PSB). Ele cita que o Vale Alimentação em Sumaré seria o menor da RMC (Região Metropolitana de Campinas). “Em Nova Odessa, por exemplo, uma cidade que tem um terço da nossa economia, o benefício é de R$ 626,00. Eu acredito que os nossos funcionários públicos merecem mais do que R$ 4,00 por dia para sua alimentação, por este motivo estamos propondo a emenda ao projeto garantindo o cartão alimentação de R$ 140,00, juntamente com a cesta básica, ou seja, o servidor terá direito aos dois benefícios juntos. Tanto o cartão como a cesta”, desabafou.
Publicado em: 22 de outubro de 2013