Sete itens estão na pauta de discussão e votação da vigésima segunda Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores em Sumaré, que acontece na próxima terça, dia 06. Esta será a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar.
Dos sete itens, cinco são de projetos de lei. O primeiro, de autoria do presidente da Casa, Dirceu Dalben (PPS) dispõe sobre a inclusão do tema “Preservação e Recuperação de Bens Públicos” nas escolas da Rede Municipal.
O item II denomina a Rua 24 do Residencial Bordon II de Rua Rosalino dos Santos. O autor é Dito Lustosa (PCdoB). O item III pede a criação de uma central de emprego para portadores de necessidades especiais. A ideia é do vereador Sérgio Populina (PSB).
O quarto item, do vereador Ulisses Gomes (PT) altera a Lei Municipal 5.390. Já o item V dispõe sobre a disponibilidade dos resultados de exames e laudos laboratoriais da rede municipal de saúde, na forma digital. O autor é o vereador João Maioral (PDT).
VETOS
Entre os itens estão dois vetos do Executivo. O item VI dispõe sobre a concessão de transporte gratuito para enterros ao moradores de baixa renda. O item VII pede obrigatoriedade dos restaurantes para conceder descontos para pessoas que passaram por cirurgia de redução de estômago. Os projetos de lei foram aprovados no dia 15 de maio e são de autoria dos vereadores Prof. Marquinho (PT) e Cláudio Meskan (PSB), respectivamente.
Caso os vereadores não acatarem o veto do Executivo, as duas leis entram em vigor.
Durante o recesso, os vereadores foram convocados para uma única sessão extraordinária, que aconteceu no dia 04 de julho. A sessão desta terça tem início às 18h, no plenário da Câmara.
Publicado em: 02 de agosto de 2013