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Vereadores aprovam PL que limita colocação de postes em calçadas

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Projeto do vereador Ronaldo Mendes, que impede instalação de postes em calçadas com menos de dois metros de largura, pretende facilitar o trânsito de pedestres

 

Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (27), a Câmara de Sumaré aprovou, com 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 67/2018, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que proíbe a instalação de postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros. O projeto aprovado deve seguir para a sanção do Executivo municipal.

A propositura obriga as concessionárias e outras empresas com postes instalados anteriormente à aprovação da lei a retirá-los e a substitui-los por equipamentos adequados, autorizados pelo Poder Executivo do município, no prazo de 360 dias. Além de autorizar novas instalações, também caberá à Prefeitura fiscalizar a regularidade dos postes existentes.

O vereador justifica a iniciativa pela necessidade cada vez maior de orientação e conscientização sobre o abuso das empresas de exploração comercial de energia, telefonia, tv a cabo e internet. “A colocação de postes, cabos e fios muitas vezes ocorrem em locais prejudiciais às pessoas e à mobilidade urbana. A depender da circunferência do poste, sua instalação em uma calçada com menos de dois metros de largura poderá impossibilitar a passagem de pedestres, principalmente, daqueles com deficiência física”, explica.

Segundo a proposta, somente se excetuam da proibição os casos de interesse público permitidos pelo Executivo municipal.

 

 

 

 



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Publicado em: 02 de março de 2020

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Categoria: Notícias da Câmara

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