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Projeto de lei propõe promover a valorização da vida

Projeto de lei propõe promover a valorização da vida
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Desde 2015, Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio e, pensando nisso, o vereador Edgardo Cabral (PRB) apresenta para votação e discussão na primeira sessão ordinária de setembro o projeto de lei nº 149/18 que propõe a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio no município de Sumaré. A 26ª sessão ordinária do ano será realizada nesta terça-feira, dia 04 de setembro, a partir das 18 horas.

A data escolhida para inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município é a semana que inclui o dia 10 de setembro que é o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio. De acordo com o texto do projeto, poderão acontecer atividades como palestras, oficinas, debates, seminários e ações de informação, conscientização, prevenção e sensibilização.

“O tabu sobre o tema do suicídio é um dos principais obstáculos no combate desse grave problema de saúde pública. A reversão desse quadro será possível por meio de ações que promovam o debate do assunto na sociedade, com o envolvimento de entidades estatais, sociedades de classes e cidadãos interessados ou envolvidos na problemática, entre outros atores relevantes no combate ao suicídio”, comentou o vereador Edgardo Cabral.

Também será discutido e votado o projeto de lei nº 130/18 do vereador Valdir de Oliveira (DEM) que institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência a ser realizado anualmente na semana do dia 26 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência.

O objetivo do projeto é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência de gravidez na adolescência.

“Este dia é celebrado em cerca de 70 países no mundo inteiro, com atividades em todo mundo. Várias ações chamam atenção para o uso responsável de métodos contraceptivos confiáveis, incluindo eventos de educação sexual em escolas entre outras atividades de conscientização”, explicou Valdir de Oliveira.

O vereador Willian Souza (PT) apresenta em segunda discussão e votação o Substitutivo Total à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/18 que propõe alteração da Lei Orgânica do Município acrescentando o inciso III no artigo 33. Desta forma não perderá o mandato o vereador que para assumir, na condição de suplente, pelo tempo em que durar o afastamento ou licença de titular, cargo ou mandato público eletivo, estadual ou federal.

O vereador Fabio Ferreira (SD) apresenta para discussão e votação o projeto de lei nº 131/2018 que regulariza a Ruas 03 do Loteamento Residencial Jardim Santiago e Rua 16 do Residencial Santa Joana de “Rua Rosemar Vieira de Santana”.

As sessões são abertas ao público e acontecem a partir das 18 horas no plenário José Maria Matosinho, que fica na sede da Câmara Municipal, Travessa Primeiro Centenário, nº 32 – Centro. Dando transparência aos trabalhos dos Parlamentares, as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube, que pode ser acessado através do site www.camarasumare.sp.gov.br.

A próxima sessão legislativa será feita na terça-feira, 04 de setembro. Conforme o regimento interno da casa, as sessões ordinárias são realizadas às terças-feiras, a partir das 18h e seguem até 11 de dezembro, quando há a previsão de encerramento do segundo semestre legislativo.



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Publicado em: 03 de setembro de 2018

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Categoria: Notícias da Câmara

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