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Estabelecimentos deverão ajudar a proteger mulheres em situação de risco

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Márcio Brianes apresentou PL que determina afixação de cartazes informativos e oferta de auxílio por parte dos funcionários, que deverão ser treinados para ajudar possíveis vítimas

 

Os bares, casas noturnas, restaurantes e organizadores de festas em Sumaré podem ser obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências desses estabelecimentos. A proposta consta no Projeto de Lei nº 194/2019, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB) e protocolado na secretaria da Câmara Municipal nesta terça-feira (18).

De acordo com o texto do PL, o auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até um ambiente seguro interno ou externo, ao carro ou demais meios de transporte, e, caso necessário, a polícia poderá ser comunicada sobre o fato.

A propositura sugere a utilização de cartazes afixados nos banheiros femininos ou qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento poderão ser utilizados, e as empresas deverão capacitar seus funcionários para a aplicação das medidas previstas na lei.

“Essa medida foi pensada com vistas a ampliar a segurança das mulheres, sobretudo com os recorrentes casos de assédio, abuso e violência. Sumaré possui um calendário repleto e diversificado de eventos típicos e culturais, atraindo um grande público. E, estatisticamente, grande parte destes casos ocorre em ambientes de shows, baladas e encontros em geral abertos à população, bem como bares e casas de shows, que muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agir nessas situações”, explica Brianes.

Segundo o vereador, é importante tornar tais ambientes mais receptivos e menos temerário às mulheres, que, por vezes, abrem mão de frequentá-los com o receio de serem vítimas da violência de gênero.



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