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Eleitos para o Conselho Tutelar de Sumaré recebem moção de Edgardo Cabral

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Treze candidatos disputaram as eleições em Sumaré do último domingo, quando 8.450 eleitores foram às urnas

 

Os membros eleitos para o Conselho Tutelar de Sumaré receberam moção de congratulação apresentada pelo vereador Edgardo Cabral (Republicanos). A homenagem foi aprovada por 15 votos e entregue na sessão ordinária desta terça-feira (8), no plenário da Câmara Municipal, onde os conselheiros tutelares eleitos receberam os cumprimentos dos parlamentares.

No último domingo, Sumaré elegeu os cinco novos membros efetivos e os dois suplentes que irão atuar no Conselho Tutelar nos próximos quatro anos: Rodrigo Almeida da Silva (reeleito), Michel Roberto Passos de Oliveira (reeleito), Sandra Barriquelo, Ricardo Mendes Tomaz, Juliana de Oliveira Cunha dos Santos, Edna Rodrigues dos Santos (1ª suplente) e Sheila de Souza (2ª suplente).

Ao todo, 13 candidatos disputaram as vagas em Sumaré. O processo eleitoral contou com a participação de 8.450 eleitores, divididos nas sete zonas eleitorais da cidade: Centro, Picerno, Nova Veneza, Matão, Área Cura, Maria Antônia e Rural. A moção de congratulação aos membros eleitos foi subscrita por outros 17 vereadores. “Parabéns aos eleitos. Que Deus abençoe essa nova etapa. De 2020 a 2023 tem muito chão e muito trabalho a ser feito”, destacou Edgardo Cabral, autor da moção.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por fiscalizar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselho é um órgão colegiado, autônomo, pertencente à administração pública municipal e sem função jurisdicional, ou seja, os conselheiros tutelares não possuem as garantias, atribuições nem prerrogativas dos magistrados. Suas decisões podem ser revistas pelo Judiciário, mediante provocação do Ministério Público, dos próprios conselheiros, da sociedade civil ou, mediante ação popular, de qualquer cidadão.



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Publicado em: 09 de outubro de 2019

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Categoria: Notícias da Câmara

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