Notícias



Aprovado projeto que prevê multa ao cidadão que jogar lixo na rua

Aprovado projeto que prevê multa ao cidadão que jogar lixo na rua
Visualize fotos

A Câmara de Sumaré aprovou por unanimidade nesta terça-feira (29/05), durante a 17ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 27/18, do vereador Dirceu Dalben, que dispõe sobre punições aos cidadãos que que forem flagrados jogando lixo em ruas, calçadas, praças, parques e afins. A multa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a cada infração cometida, e nos casos de reincidência, a multa aplicada será de R$ 800,00 (Oitocentos reais).

Caso o lixo seja descartado em áreas inapropriadas e ocupe mais de um metro cúbico, a multa será proporcional e essa lei também se encaixa para as pessoas que não recolhem as fezes de seus animais em logradouros públicos.

“Todos têm o dever de zelar pelo meio ambiente saudável. Lixo na rua é sinônimo de transtornos aos usuários como entupimento de esgotos, proliferação de animais peçonhentos e os mais diversos desconfortos humanos”, disse Dirceu.

De acordo com o projeto, o cidadão que for multado e alegar que cometeu o ato infracional por não possuir lixeira próximo ao local de descarte, poderá, sem custo, fazer requerimento ao setor de meio ambiente da prefeitura municipal, para que seja implantada uma lixeira próxima da região na qual foi multado.

O Poder Executivo adotará todas as medidas necessárias para regulamentação da lei quando aprovada, designando os órgãos responsáveis pela fiscalização e sua execução. Poderá ainda estabelecer um convênio para a instalação de lixeiras com a iniciativa privada, a qual arcará com os custos de instalação, manutenção e higienização das mesmas, mediante a compensação do espaço publicitários nos respectivos equipamentos.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias

Willian Souza é eleito presidente da Câmara de Sumaré

11 de dezembro de 2018

Vereador recebeu 11 votos durante sessão desta terça-feira (11) e vai chefiar o Legislativo até 2020   O vereador Willian Souza (PT) foi eleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2019/2...

Leia Mais

Projeto aprovado democratiza o esporte nas periferias

06 de dezembro de 2018

Democratizar o esporte nas periferias e elevar a importância da atividade física são os resultados que serão atingidos com o projeto de lei nº 185/18 do vereador Willian Souza (PT) que inclui a “Co...

Leia Mais

Doação de Sangue e Medula Óssea ganham apoio com projeto de lei aprovado

06 de dezembro de 2018

Para preservar mais vidas, os vereadores de Sumaré aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 194/18 do vereador Dudu Lima (PPS) que institui a Semana Municipal de incentivo à doação de sangue e...

Leia Mais

Vereador Willian Souza parabeniza a Corrida Águia de Fogo

05 de dezembro de 2018

O vereador Willian Souza (PT) apresentou a Moção de Congratulação nº 230/18 durante a 39ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 04, parabenizando os organizadores da 7ª Corrida Águia de Fog...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova a criação da Comissão de Direitos Humanos

05 de dezembro de 2018

Projeto que cria a comissão permanente foi aprovado por unanimidade durante sessão desta terça-feira (04)   A Câmara Municipal de Sumaré aprovou nesta terça-feira (04) o Projeto de Resolução que...

Leia Mais

Vereadores congratulam chapa eleita para o próximo triênio da OAB Sumaré

05 de dezembro de 2018

Os vereadores Dirceu Dalben (PR) e Dr. Rubens Champam (PSDB) homenagearam a chapa 1 “Todos Pela Ordem” vencedora para dirigir a OAB – 131ª Subseção Sumaré/SP nos próximos três anos a partir de 2019...

Leia Mais

 

Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.