Notícias



Vereador Dr. Champam apresenta projeto de lei contra poluição visual

Vereador Dr. Champam apresenta projeto de lei contra poluição visual
Visualize fotos

Os vereadores de Sumaré irão discutir nesta terça-feira, 24 de abril, durante a 12ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei que propõe discussão sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, árvores e equipamentos. Também serão apresentados outros três projetos de lei e indicações, requerimentos e moções.

A poluição visual é tema do projeto de lei nº 31/18 do vereador Rubens Champam (PSDB) que proíbe afixar, colar, colocar, pregar, pichar e pintar propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, árvores e equipamentos públicos, exceto se forem de iniciativa do Poder Público.

A multa será de R$ 1.000,00 (mil reais) e o infrator terá o prazo de 72 horas para a retirada do material de propaganda. Será considerado infrator a pessoa jurídica ou física anunciante; o beneficiário pela publicidade e; a pessoa jurídica ou física que for identificada descumprindo a norma.

Outro projeto de lei a ser discutido é o de nº 55/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional e especial no valor de R$ 39.051,00 para “despesas com material de consumo e serviços de terceiros referentes a notas fiscais não entregues à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e consequentemente não contabilizados no exercício de 2017”.

O Poder Executivo apresenta também o projeto de lei nº 56/18 que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4981, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos para prestação de serviços junto a outros órgãos públicos. Atualmente a lei prevê autorização para ceder servidores e a alteração prevê que o município de Sumaré também receba servidores de outros órgãos ou entidades, poderes e autarquias.

O vereador Marcio Brianes (PCdoB) apresenta o projeto de lei nº 46/18 para regularização da Rua 11 do Loteamento Parque Residencial Santa Joana de Rua Nadir Aparecido Schibelski.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias

Recorde na 2ª edição do Parlamento Jovem aumenta em 139% número de candidatos

19 de outubro de 2018

A Câmara de Sumaré divulgou a lista dos estudantes candidatos ao Parlamento Jovem 2019 nesta quinta-feira, dia 18. O número de participantes nesta segunda edição aumentou 139% em relação ao ano pas...

Leia Mais

Projeto que cria o selo de Empresa Amiga do Aprendiz é aprovado durante sessão

17 de outubro de 2018

A 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, ocorrida nesta terça-feira (17), contou com a aprovação do projeto de lei nº 168/18 de autoria do prefeito Luiz Dalben que cria em Sumaré o sel...

Leia Mais

Vereador Ronaldo quer proibir buzina de trem no período noturno

15 de outubro de 2018

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 16 de outubro, projetos que propõem lei para autorizar vacinação em casa para pessoas com mobilidade reduzida e lei para proibir buzina de trem após às 22...

Leia Mais

Pessoas com mobilidade reduzida também poderão ser vacinadas em casa

15 de outubro de 2018

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 16 de outubro, projetos que propõem lei para autorizar vacinação em casa para pessoas com mobilidade reduzida e lei para proibir buzina de trem após às 22...

Leia Mais

Vereador cobra ônibus novos na frota do transporte público

11 de outubro de 2018

O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) defendeu a renovação dos veículos que atendem os moradores de Sumaré no transporte público coletivo municipal. Ele apresentou um requerimento na 31ª sessão ordinári...

Leia Mais

Valorização do deficiente auditivo é destaque de projeto aprovado

10 de outubro de 2018

Foi aprovado durante a 31ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 09, o projeto de lei nº 171/18 do vereador Rudinei Lobo (PRB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Di...

Leia Mais

 

Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.