Sumaré/SP

O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresenta o projeto de lei nº 129/18 que cria o Dia Municipal do Voluntário, a ser comemorado anualmente no dia 05 de dezembro com ações alusivas à data, realização de campanhas e outras atividades que visem estimular a participação da sociedade em trabalhos voluntários. O objetivo do projeto é fortalecer a cultura e a prática do voluntariado na sociedade. “Acredito que promovendo a participação dos cidadãos na solução de parte dos problemas sociais, estes... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré aprovaram reajuste de 2,85 % aos servidores públicos municipais na noite de ontem (11/09), durante a 27ª sessão ordinária do ano. A proposta foi apresentada pelo prefeito Luiz Dalben em caráter de urgência através do projeto de lei nº 157/18. Também foram discutidos os assuntos trazidos pela população durante a semana, aprovando indicações ao Poder Executivo, moções e requerimentos. O prefeito esteve presente no plenário da Câmara Municipal durante a sessão na qual ta... Leia Mais

O vereador Prof. Edinho (REDE) apresenta para discussão e votação na 27ª sessão ordinária do ano que será realizada nesta terça-feira, 11, o substitutivo total ao projeto de lei para criar em Sumaré o programa municipal “Adote uma Escola”. O objetivo da proposta é contribuir com a conservação e manutenção de escolas municipais por meio da cooperação da sociedade civil organizada e empresas. Em contrapartida, será autorizada a isenção de taxas ou impostos por parte do poder público e liberação... Leia Mais

Os projetos de lei que propõem conscientização sobre o suicídio e gravidez na adolescência foram aprovados na noite desta terça-feira (04) durante a 26ª sessão ordinária do ano. Também foram discutidas e votadas indicações sugerindo ao Poder Executivo melhorias nos locais apontados pela população aos vereadores durante a semana e também sugestões de projetos que podem vir a melhorar a vida do sumareense. O projeto de lei nº 149/18 do vereador Edgardo Cabral foi aprovado por unanimidade e pro... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré realizaram na tarde desta terça-feira (04), no plenário da Câmara Municipal, a reunião de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Empréstimo, aberta para investigar supostas irregularidades nos repasses aos bancos de empréstimos feitos por servidores no período entre 2013 e 2016.  O presidente da Comissão, vereador Willian Souza (PT), sugeriu que seja solicitado à prefeitura toda a documentação existente sobre o assunto e a cópia de inteiro teor da Co... Leia Mais

Desde 2015, Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio e, pensando nisso, o vereador Edgardo Cabral (PRB) apresenta para votação e discussão na primeira sessão ordinária de setembro o projeto de lei nº 149/18 que propõe a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio no município de Sumaré. A 26ª sessão ordinária do ano será realizada nesta terça-feira, dia 04 de setembro, a partir das 18 horas. A data escolhida para inclusão no Calendário Oficial de Eventos do municípi... Leia Mais

O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresentou ao prefeito Luiz Dalben uma indicação para que seja celebrado um convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Polícia Militar (PM). O objetivo é autorizar o serviço de fiscalização e autuação de trânsito ocorridos em Sumaré pela PM. Para Valdir, a celebração do convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado tem o objetivo de coibir os constantes atos de assaltos, roubos e outras ações ilegais, como infrações constantes... Leia Mais

A proposta de monitorar a violência doméstica e familiar através de criação da Patrulha Maria da Penha foi aprovada pelos vereadores de Sumaré na noite desta terça-feira, 14, durante a 23ª sessão ordinária do ano. O autor do projeto de lei nº 72/18, vereador Dirceu Dalben (PPS), quer oferecer mais segurança às mulheres em situação de violência. Para o vereador, a medida é mais uma ação no combate à violência contra a mulher que contribuirá para que ela denuncie o agressor com segurança, gara... Leia Mais

A Câmara de Sumaré realiza nesta terça-feira, dia 14 de julho, a 23ª sessão ordinária do ano com seis projetos na ordem do dia para discussão e votação, além de indicações, requerimentos e moções. O projeto de lei nº 72/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) estabelece diretrizes para atuação da "Patrulha Maria da Penha", no atendimento à Mulher vítima de violência na região, que será regida pelas diretrizes dispostas referida lei e na Lei Federal nº 11.340/2006. Esse patrulhamento pretende gar... Leia Mais

Três servidoras públicas municipais da área da educação falaram nesta sexta-feira, 10 de agosto, aos vereadores membros da Comissão de Assuntos Relevantes que discute sobre a complementação de aposentadoria e pensão de servidores em Sumaré. Elas afirmaram que a administração passada omitiu informação sobre a situação de irregularidade do direito apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A servidora Aparecida Alves Herrera ingressou no serviço público em agosto de 1991 após aprovação... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 74/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) que institui no Calendário de Eventos Oficiais do município a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”. Também foram aprovados outros cinco projetos de lei durante a 22ª sessão ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira (07), além de indicações, requerimentos e moções. O objetivo da proposta é ampliar a valorização e respeito pelo patrimônio da c... Leia Mais

Nesta terça-feira, dia 07 de julho, a Câmara Municipal de Sumaré realiza a 22ª sessão ordinária do ano e a primeira após o recesso parlamentar de julho. Contudo, os trabalhos dos vereadores, a estrutura administrativa e o atendimento à população continuaram normalmente no período de recesso, que ocorre em todas as casas legislativas do país. Nesta sessão serão discutidas diversas indicações e requerimentos, além de seis projetos de lei na fase de ordem do dia. O projeto de lei nº 74/18 do ve... Leia Mais

Com o objetivo de facilitar a comunicação e aproximar a Polícia Militar e a população, a Câmara de Sumaré recebeu audiência pública com a intenção de expor o que está sendo desenvolvido no policiamento preventivo e também ouvir sugestões e críticas da comunidade, estreitando o vínculo com o cidadão. Presidida pelo vereador Valdir de Oliveira (DEM), o Comandante da 2ª Cia da PM, capitão Fábio Luiz Soares e o comandante da 1ª Cia da PM, capitão Michel Ricardo Berbel, a audiência realizada no ú... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré aprovaram nesta terça-feira (19/06), durante a 20ª sessão ordinária, o substitutivo total ao projeto de lei nº 96/18 que limita o tráfego de veículos transportando lixo e resíduos de classe IIA (orgânicos e não-inertes) e classe IIB (inertes) em determinadas ruas dos bairros Jardim Dall’Orto, Jardim Santa Carolina, Parque Itália e Parque Salerno, caminho conhecido como a “rota do lixo”. O projeto de autoria do vereador Ney do Gás (PV) teve o apoio dos vereadores Dudu... Leia Mais

Em Sumaré, foi sancionada a Lei nº 6054, de 04 de maio de 2018, de autoria do vereador Valdir de Oliveira (DEM). A lei garante aos familiares de doadores de órgãos a isenção do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas públicas do serviço funerário que ocorrem na realização de funeral.             No ano de 2016, foi registrado no Brasil o maior número de doadores efetivos da história, somando 2.983 doadores. As atuais estimativas para este ano é de serem atendidas pouco mais de 20% das pes... Leia Mais