Sumaré/SP



Projeto que cria a comissão permanente foi aprovado por unanimidade durante sessão desta terça-feira (04)   A Câmara Municipal de Sumaré aprovou nesta terça-feira (04) o Projeto de Resolução que cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos. A proposta recebeu 21 votos favoráveis e foi apresentada pelos vereadores membros da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa de Direitos Humanos, encerrada no último dia 22 de novembro. No fim da sessão, os parlamentares entregaram ao presidente da... Leia Mais

Os Direitos Humanos ganharam visibilidade em Sumaré com as reuniões realizadas nos últimos dois anos pela Comissão de Assuntos Relevantes, mas após esse período ela precisa ser encerrada. Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 22, o público presente, composto pela sociedade civil organizada e cidadãos, votou para que a comissão seja permanente no Legislativo Sumareense. Em cada uma das 11 audiências, o cidadão ouvido trouxe discussões e o público presente colaborou com s... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré discutem e votam, excepcionalmente, nesta quarta-feira, 21 de novembro, cinco projetos de lei na 37ª Sessão Ordinária do ano e ainda, logo em seguida, também irão discutir e votar o projeto de lei nº 170/18 que orça a receita e fixa a despesa do município de Sumaré para o exercício de 2019. Dentre os projetos de lei está o de nº 63/18 de autoria do vereador Dirceu Dalben (PR) que obriga a empresa responsável pelos postes e Estai de energia elétrica, iluminação, tv a c... Leia Mais

Os cuidadores e protetores de animais abandonados ou soltos de Sumaré terão direitos e deveres garantidos para facilitar o atendimento que prestam voluntariamente. A valorização e reconhecimento foram aprovados por unanimidade através do projeto de lei nº 62/18 de autoria do vereador Dirceu Dalben (PR) durante a 35ª sessão ordinária do ano. “O objetivo é ter uma ferramenta, um instrumento aqui no município de Sumaré, para criar um mecanismo de valorização a essas pessoas que se dedicam de fo... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré discutem e votam amanhã, 06 de novembro, o projeto de lei nº 62/18, de autoria do vereador Dirceu Dalben (PR), que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos, abandonados ou em estado de vulnerabilidade no município. A 35ª sessão ordinária do ano também discutirá temas de todas as áreas e segmentos. Os vereadores levarão ao plenário reivindicações dos moradores e também propostas de melhorias, seja em forma de indicações, requerime... Leia Mais

O professor Vanderlei Antonio Maccari foi homenageado na Câmara de Sumaré nesta terça-feira, 30 de outubro, durante a 34ª sessão ordinária do ano, através da Moção de Congratulação nº 181/18 apresentada pelo vereador Rudinei Lobo (PRB). Nascido em Sumaré e formado em Educação Física pela PUCCAMP, Maccari desde o inicío de sua faculdade fez estágio em arbitragem de atletismo, onde arbitrou em diversas competições em nível regional, estadual e federal; Também teve a oportunidade de estagiar n... Leia Mais

Foi aprovado durante a 31ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 09, o projeto de lei nº 171/18 do vereador Rudinei Lobo (PRB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo” a ser comemorado anualmente em qualquer dia da semana em que cair o dia 26 de setembro. Os poderes Legislativo e Executivo poderão realizar ou apoiar eventos relacionados com o tema, objetivando a conscientização, inclusão e combate ao preconceito. “O objetivo é garantir a in... Leia Mais

A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, 09 de outubro, projeto em prol dos deficientes auditivos. A 31ª sessão ordinária do ano também discutirá temas de todas as áreas e segmentos. Os vereadores levarão ao plenário reivindicações dos moradores e também propostas de melhorias, seja em forma de indicações, requerimentos e moções. O vereador Rudinei Lobo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 171/18 para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo” que será... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré realizaram na tarde desta terça-feira (04), no plenário da Câmara Municipal, a reunião de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Empréstimo, aberta para investigar supostas irregularidades nos repasses aos bancos de empréstimos feitos por servidores no período entre 2013 e 2016.  O presidente da Comissão, vereador Willian Souza (PT), sugeriu que seja solicitado à prefeitura toda a documentação existente sobre o assunto e a cópia de inteiro teor da Co... Leia Mais

A Câmara de Sumaré aprovou a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Empréstimos na noite desta terça-feira (28) durante a 25ª sessão ordinária do ano. Proposta pelo vereador Willian Souza (PT) que será o presidente, a comissão irá apurar irregularidades durante o período entre 2013 e 2016 relativos à falta de repasses às instituições bancárias dos empréstimos consignados em folha realizados pelos servidores municipais com profundos indícios de crime de apropriação indébita, b... Leia Mais

O vereador Rudinei Lobo (PRB) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 92/18 que determina a identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais. “A acessibilidade aos espaços públicos e privados é um direito a todo cidadão, e, portanto, constitui-se num direito individual, de cunho fundamental, e visa especialmente à melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de qualquer deficiência”, declarou... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré aprovaram nesta terça-feira (19/06), durante a 20ª sessão ordinária, o substitutivo total ao projeto de lei nº 96/18 que limita o tráfego de veículos transportando lixo e resíduos de classe IIA (orgânicos e não-inertes) e classe IIB (inertes) em determinadas ruas dos bairros Jardim Dall’Orto, Jardim Santa Carolina, Parque Itália e Parque Salerno, caminho conhecido como a “rota do lixo”. O projeto de autoria do vereador Ney do Gás (PV) teve o apoio dos vereadores Dudu... Leia Mais

O vereador Rudinei Lobo (PRB) apresentou nesta terça-feira (15/05) a moção de apelo nº 86 pela tramitação e aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de Lei 1.420/2015 de autoria do Deputado Ricardo Izar (PSD) que dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência. O parlamentar comenta que o fato de ser deficiente já impõe, dependendo do tipo de deficiência, diferentes desafios às pessoas que com ela convivem. E que dentre as muitas dificuldades enfre... Leia Mais

Os vereadores jovens de Sumaré reuniram-se neste sábado (05/05) em sua 3ª sessão ordinária do ano e o tema mais discutido entre eles foi sobre a situação das escolas estaduais no município, sua conservação e devida manutenção. Além disso foram aprovados requerimentos e indicações solicitando melhorias urbanas. Como estudantes que são, os vereadores jovens apontaram deficiências das escolas onde estudam como problemas na infraestrutura, falta de equipamentos tanto para alunos quanto para func... Leia Mais

Os vereadores de Sumaré aprovaram nesta quarta-feira (02/05), durante a 13ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei nº 25/18 do vereador Marcio Brianes (PCdoB) que obriga a fixação de informativo contendo os dizeres: “É proibida a cobrança da taxa de religação da Água em caso de corte. LEI nº 5956, de 12 de julho de 2017”. Os informativos deverão ser fixados em todos os postos de atendimento da autarquia ou empresa responsável pelo saneamento básico no município de Sumaré e também impresso... Leia Mais

 

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