Sumaré/SP



Na próxima terça-feira, dia 25, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão cinco projetos de lei programados na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles estão dois projetos que voltam após receberem pedidos de vistas e os outros três figuram pela primeira vez na pauta de apreciação. As sessões estão sendo realizadas no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316;... Leia Mais

Foi protocolada na Câmara Municipal de Sumaré nesta quarta-feira, dia 19, a subemenda à emenda da Lei Orgânica do Município que proíbe a contratação de parentes nos órgãos públicos municipais. Como a proposta inicial, protocolada pelo Poder Executivo, não aplicava esta proibição a diretores de departamentos, administradores regionais e secretários de carreira o Vereador Roberto Vensel (PT) o... Leia Mais

Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei que obriga a construção de reservatórios para água coletadas por coberturas e pavimentos em lotes que tenham área impermeabilizada superior a 500 metros quadrados. A proposta foi protocolada pelo Vereador Marcos de Paula (PPS) e recebeu votos favoráveis de todos os vereadores sumareenses. De acordo com o texto do... Leia Mais

Após ter recebido um pedido de vistas na última sessão ordinária o projeto de lei que propõe instituir o Programa Pró-Jovem na cidade volta à ordem do dia nesta terça-feira, dia 18. A proposta é de autoria do Poder Executivo de Sumaré e prevê o pagamento de uma bolsa-estágio para estudantes que prestarem serviços para a Administração Pública Municipal. A sessão da Câmara... Leia Mais

Entra em discussão e votação na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na terça-feira, dia 18, o projeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina sobre o meio ambiente em escolas municipais. O autor é o Vereador Professor Manoel (PT) e em sua justificativa ele complementa alertando sobre a preocupação com o meio ambiente e a natureza. “A medida é necess&aacute... Leia Mais

Valores mais baixos para tirar a documentação cartorária de imóveis foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto de lei foi protocolado pelo Executivo e prevê a celebração de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) visando atender famílias com baixa renda e com... Leia Mais

Na noite desta terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Sumaré têm na ordem do dia, em sessão ordinária, a discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Ouvidoria Ambiental na cidade. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez na pauta de discussões para a sessão ordinária. “A proteção do Meio Ambiente tem que efetiva... Leia Mais

Está na pauta de discussão para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 11, o projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa Pró-jovem na cidade. A proposta prevê o pagamento de uma bolsa-estágio para estudantes que prestarem serviços para a Administração Pública Municipal. O objetivo é propiciar uma complementação do ensino e da aprendizag... Leia Mais

Em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Sumaré na noite desta terça-feira, dia 4, foram colocadas para apreciação as contas da Prefeitura de Sumaré do exercício de 2003. O parecer inicial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi desvaforável à aprovação, no entanto, os Vereadores levaram em consideração outros fatores e rejeitaram este parecer. De acordo com as Comiss&... Leia Mais

Entrou em regime de urgência especial na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira, dia 4, uma proposta do Executivo que autoriza a firmar convênio com o Governo Estadual para implantar na cidade uma unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). A aprovação do projeto de lei foi unânime por parte dos vereadores sumareenses. De acordo com o Executivo, o municíp... Leia Mais

 

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