Sumaré/SP



O vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 41/18 com a proposta de que as listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde sejam divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito no site oficial da Prefeitura. O objetivo do parlamentar é informar o paciente antecipadamente para que se possa otimizar o atendimento da saúde tanto por parte do poder público como por parte da população.... Leia Mais

Em Sumaré, foi sancionada a Lei nº 6054, de 04 de maio de 2018, de autoria do vereador Valdir de Oliveira (DEM). A lei garante aos familiares de doadores de órgãos a isenção do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas públicas do serviço funerário que ocorrem na realização de funeral.             No ano de 2016, foi registrado no Brasil o maior número de doadores efetivos da história, somando 2.983 doadores. As atuais estimativas para este ano é de serem atendidas pouco mais de 20% das pes... Leia Mais

A equipe regional administrativa do Jardim Maria Antônia recebeu uma homenagem nesta 16ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (23/05) na Câmara Municipal de Sumaré. O episódio aconteceu pelo estimado trabalho de conservação e limpeza de vias públicas, praças, jardins, e por todo o cuidado com os 19 bairros que formam a região mencionada. A moção de congratulação nº 91/18 do vereador Willian Souza (PT) foi aprovada por unanimidade. A equipe coordenada pelo regional Eduardo Pare... Leia Mais

Foi aprovado em primeiro turno, durante a 16ª sessão ordinária do ano, na última terça-feira (22), na Câmara Municipal de Sumaré, o projeto de lei nº 57/18, de autoria do prefeito Luiz Alfredo Dalben que trata sobre a instituição de diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município para o exercício de 2019 no valor de R$ 769.046.000,00. Em 2018 a receita prevista foi de R$ 729.943.000,00 e em 2017 a receita realizada foi de R$ 635.800.431,00. Para 2019, o projeto prevê o valo... Leia Mais

Com o objetivo de empoderar a participação da comunidade escolar na fiscalização para melhoria da Educação, o vereador Prof. Edinho (REDE) protocolou na Câmara de Sumaré o projeto de lei nº 81/18 propondo envolver todos os alunos, os familiares, profissionais da educação e pessoas da sociedade civil no processo de avaliação da qualidade da educação do município. Cada escola possui um conselho escolar conforme exigido em lei. O intuito do vereador é impulsionar a atuação dos conselhos e forta... Leia Mais

A Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) do município de Sumaré para o exercício financeiro de 2019 será discutida e votada em primeiro turno nesta terça-feira (22/05) durante a 16ª sessão ordinária do ano. A LDO orienta a elaboração do Orçamento da Prefeitura Municipal, inclusive para que o Executivo cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal. É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos e apresentam os quadros de despesas para compor a lei orçamentária anual. Além disso, dispõe sobre as... Leia Mais

O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou essa semana na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 78/18 com intuito de criar o programa “Doadores do Futuro” em todas as escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta agora seguirá para as comissões permanentes para receber parecer aprovando sua apresentação para votação. O programa tem o objetivo de conscientizar os alunos sobre a importância da doação voluntária de sangue através de palestras durante o ano letivo, de conscie... Leia Mais

Após declarações do secretário estadual de educação do Estado de São Paulo, João Cury Neto, sobre entregar uma quantia em dinheiro aos alunos para que estes sejam responsáveis pelo transporte escolar e merenda, o vereador Willian Souza (PT) apresentou moção de repúdio nesta terça-feira (15/05) durante a 15ª sessão ordinária do ano. “Ele (o secretário estadual de educação) quer passar a responsabilidade dele para o pai e para a mãe de família. Isso tem cheiro é de fraude. Como é que eu, gesto... Leia Mais

Foi aprovado o projeto de lei nº 175/17 durante a 15ª sessão ordinária do ano realizada nesta terça-feira (15/05). De autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), o projeto propõe a divulgação anual do cardápio da alimentação escolar no site da prefeitura e fixado no refeitório de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. O projeto prevê ainda que os cardápios deverão ser planejados pela equipe técnica de alimentação escolar do quadro da secretaria municipal de Educação – acomp... Leia Mais

Os vereadores aprovaram projeto de lei nº 10/18 que proíbe a criação de vielas e passagens de pedestres em novos empreendimentos imobiliários em Sumaré nesta terça-feira (15/05), durante a 15ª sessão ordinária do ano. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo vereador Dudu Lima (PPS). Em seu artigo 2º, o projeto determina que nos novos condomínios de casas, apartamentos ou conjuntos habitacionais, as quadras, frentes ou testadas, não poderão ser superior a 150 metro (cento e... Leia Mais

 

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